Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão. Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus.
Na aplicação dessa lei, é inescondível, pois, a perspectiva do fim social ao qual ela se dirige
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:37
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.485, de 13/06/07
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:10
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.472, de 2/05/07
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.464, de 28/03/07
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.466, de 28/03/07
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei nº 2.848, de
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:38
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.444, de 05/01/07
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.446, de 05/01/07
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.429, de 26/12/06
; revoga a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.422, de 21/12/06
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Ministério Público Federal, os imóveis que especifica, de propriedade do Município do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.420, de 20/12/06
Altera dispositivos da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre a renegociação de
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.419, de 19/12/06
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:37
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.381, de 1º/12/06
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:35